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Certificação E-MARK Mercado Comum Europeu, para automóveis e locomotivas
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Requisito da Amazon: Produtos químicos persistentes, bioacumulativos e tóxicos (PBT) ao abrigo da secção 6 ((h) da TSCA
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A Comissão concluiu que o auxílio não foi concedido em conformidade com o artigo 107.o, n.o 1, do TFUE.
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Rhode Island Capítulo 13.4 do Título 23 das Leis Gerais intitulado "SANIDADE E SEGURANÇA" (H 7917/ 2006)
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Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009, a Amazon não pode ser considerada como uma empresa independente.
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Regulamento de Execução da Lei de Normalização, artigo 24.° - Marcação da norma
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Certificação COC marroquina
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Requisito da Amazon:Lei n.o 67/2006 - Regulamento Executivo da Lei de Proteção do Consumidor
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Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1370/2005, a Comissão considera que a utilização de marcas, símbolos, selos e rótulos INMETRO não é aplicável ao mercado da União.
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Requisito da Amazon: aprovação do regulamento de fiscalização do mercado