Método de ensaio:

BD09100504, Regulamento Geral de Segurança dos Produtos
 

Países aplicáveis:

Arábia Saudita; Emirados Árabes Unidos
 

Requisito/limites:

Só o produto de segurança pode ser colocado no mercado comum do Golfo.

Um produto é considerado seguro sempre que se preencha uma das seguintes condições:
a. Quando estiver em conformidade com as legislações e regulamentos técnicos unificados do Golfo relacionados com a segurança dos produtos, sempre que existirem;
b. Na ausência de legislações do Golfo unificadas, se o produto estiver em conformidade com as legislações nacionais dos produtos do Estado-Membro em cujo mercado o produto é colocado ou vendido;
c. Na ausência de legislação prevista nas alíneas a) e b),Se o produto estiver em conformidade com as normas nacionais que transpõem integralmente as normas unificadas do Golfo relacionadas com o produto e publicadas pela OrganizaçãoOs Estados-Membros publicam essa norma nacional nas suas referências acreditadas.
d. Na ausência das legislações e das normas prescritas nas alíneas a) a c), acima,A conformidade de um produto com o requisito geral de segurança deve ser avaliada tendo em conta os seguintes elementos, a fim de::
• normas nacionais relativas à segurança dos produtos no Estado-Membro em cujo mercado o produto é colocado ou vendido;
• os códigos de boas práticas em vigor no sector em causa em matéria de segurança dos produtos;
• o estado da arte e da tecnologia;
• expectativas razoáveis dos consumidores em matéria de segurança.

Nota:Os produtos que tenham recebido uma marca de conformidade devem ser considerados conformes com o requisito geral de segurança previsto no presente regulamento.
Para comprovar a conformidade, deve ser fornecido o DOC do fornecedor ou, se necessário, um relatório/certificado de ensaio válido.

Área de aplicação do produto:

Todos os Produtos