Requisito da Amazon: Regulamento (UE) n.o 995/2010
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Requisito da Amazon: Directiva 2001/95/CE da UE (Directiva Geral de Segurança dos Produtos - DSGP)
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Requisito da Amazon: Marcação dos materiais de embalagem,Directiva 94/62/CE para a UE
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Diretiva (UE) 2019/904-Produtos de plástico de utilização única e produtos que contenham plástico oxodegradável
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Directiva 2005/29/CE e Directiva 2006/114/CE relativas às práticas comerciais desleais: publicidade enganosa e publicidade comparativa
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A Comissão concluiu que a Comissão não pode considerar que o artigo 107.o, n.o 1, alínea a), do TFUE é aplicável aos auxílios estatais concedidos a empresas que beneficiam de auxílios estatais.
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Requisito da Amazon: Marcação do país de origem,19 CFR 134 - Marcação do país de origem
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A Comissão concluiu que a Comissão não pode considerar que o artigo 107.o, n.o 1, alínea a), do TFUE é aplicável a uma empresa que não tenha sido objecto de um auxílio estatal, em conformidade com o artigo 107.o, n.o 1, do TFUE.
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Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009, a Comissão estabeleceu uma lista de produtos que podem ser comercializados no mercado da União.
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Requisito da Amazon: Regime de pauta aduaneira do Canadá, marcação das mercadorias importadas - País de origem